Compromisso com a integridade, o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho

Quem somos

A ECOPEL é uma empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, atuando em ambientes operacionais de alta exigência técnica e ética, especialmente junto a administração pública e empresas privadas. Por isso, prezamos por um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e inclusivo.

Esta cartilha tem como objetivo conscientizar colaboradores, gestores e parceiros sobre o combate ao assédio moral e sexual, fornecendo orientações claras para prevenir, identificar e enfrentar essas práticas prejudiciais.

O que é Assédio Moral?

Assédio moral é toda conduta abusiva, repetitiva e intencional que visa humilhar, constranger ou desestabilizar emocionalmente um colaborador no ambiente de trabalho. Pode ocorrer de forma verbal, gestual, escrita ou comportamental, e compromete a dignidade, a saúde e a produtividade da vítima.

Exemplos:

• Gritar ou humilhar publicamente.
• Espalhar boatos ou apelidos pejorativos.
• Isolar socialmente o colaborador.
• Atribuir tarefas humilhantes ou incompatíveis com o cargo.
• Ignorar ou desvalorizar propositalmente a presença ou a opinião.
• Vigilância excessiva ou controle abusivo.
• Críticas constantes à vida pessoal da vítima.

O que é Assédio Sexual?

Assédio sexual é qualquer conduta de conotação sexual não desejada, praticada por meio de palavras, gestos ou atitudes físicas, que causam constrangimento à vítima, especialmente em relações hierárquicas ou de dependência.

Exemplos:

• Piadas ou comentários de cunho sexual.
• Convites insistentes com interesses sexuais.
• Toques, olhares ou aproximações invasivas.
• Propostas de troca de favores por vantagens no trabalho.
• Comentários inapropriados sobre aparência ou vida pessoal.
• Convites insistentes para encontros fora do contexto profissional.
• Toques não consentidos.
• Uso de linguagem vulgar ou gestos obscenos.

Formas de Assédio

O que NÃO é Assédio

• Cobrança por metas e resultados, se feitas com respeito.
• Aplicação de medidas disciplinares fundamentadas.
• Supervisão de tarefas conforme contrato.
• Definição de metas e feedbacks técnicos.

Consequências do Assédio

Para a vítima:

Estresse, ansiedade, depressão, isolamento, queda de produtividade, afastamento por saúde e, em casos extremos, risco de suicídio.

Para a empresa:

Ações trabalhistas, perda de contratos, danos à reputação, exposição negativa da imagem da empresa, aumento do absenteísmo e baixa moral da equipe.

Para o Estado:

Custos com tratamentos médicos e benefícios sociais e despesas administrativas relacionadas aos processos judiciais.

Como Prevenir o Assédio?

Medidas gerais:

1. Informação e capacitação:

   • Promover palestras, oficinas e treinamentos sobre o tema de forma periódica.
   • Divulgar um código de ética claro, enfatizando que o assédio é incompatível com os valores organizacionais, estabelecendo e divulgando normas claras de conduta.

2. Ambiente inclusivo:

   • Incentivar boas relações interpessoais e tolerância à diversidade.
   • Garantir condições justas para todos os colaboradores.
   • Promover cultura de respeito e escuta.

3. Monitoramento:

   • Avaliar riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
   • Estabelecer canais seguros para denúncias.

4. Exemplo dos gestores:

   • Liderar com respeito e ética, evitando omissão diante de situações de assédio.
5. Garantir canal de denúncia seguro e confidencial.

O que fazer se for vítima ou testemunha?

• Seja testemunha ativa: Não se omita. Apoie colegas e reporte a situação.
• Registre os fatos: Data, horário, local, pessoas envolvidas, e o que foi dito ou feito.
• Denuncie pelos canais da empresa: A ECOPEL disponibiliza canal de denúncia seguro e sigiloso.
• Procure o RH, sua liderança ou setor de compliance.

Como Denunciar?

Para vítimas:

• Documentar todas as situações vivenciadas (datas, locais, testemunhas).
• Comunicar ao setor responsável ou ao canal de denúncia da Ecopel.
• Buscar apoio psicológico ou jurídico se necessário.

Para testemunhas:

• Oferecer apoio à vítima.
• Relatar as situações ao setor responsável.

Compromisso da ECOPEL

A ECOPEL repudia toda forma de assédio moral ou sexual. Reforçamos nosso compromisso com:

• A dignidade de todos os trabalhadores;
• Um ambiente saudável, seguro e acolhedor;
• A escuta ativa e resposta às denúncias;
• Medidas disciplinares firmes quando comprovado o assédio.

Canais de Ajuda e Apoio

canaldedenuncia@ecopel.com.br

RH ou Supervisores de confiança

Legislação que respalda esta cartilha

• Constituição Federal (Art. 1º, III e IV; Art. 5º, X)
• Código Civil (Art. 186)
• Lei nº 8.112/1990 (servidores públicos)
• CLT e Leis trabalhistas vigentes
• Lei nº 14.540/2023 – prevenção ao assédio no serviço público
• Lei nº 9.029/1995 – proíbe práticas discriminatórias